TJSP - 1504407-79.2024.8.26.0536

1ª instância - Juri/Execucoes/Infancia e Juventude de Praia Grande

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

DUOLLEY FELIPE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

DUDLLEY FELIPE DE SOUZA

CPF *54.***.*06-38

Advogados

MATEUS XAVIER KOZAK

OAB: 443650/SP

Terceiro

Partes

A APURAR

DAVID JOHN ROBERTS

CPF *37.***.*49-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA

CPF *67.***.*95-81

PM THIAGO MADEIRO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/09/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 14:41

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 09/09/2025 14:41

    Processo Entranhado

  • 09/09/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2025 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/09/2025 17:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/09/2025 16:38

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 16:33

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 05/09/2025 16:33

    Processo Entranhado

  • 05/09/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504407-79.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - DUDLLEY FELIPE DE SOUZA - Ante o exposto, PRONUNCIO o réu DUDLLEY FELIPE DE SOUZA, qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento perante o plenário do Tribunal do Júri, como incurso no art. 121, caput do Código Penal.

    Defiro, expeça-se certidão em favor do patrono dativo, nos termos do Convênio OAB/DPESP.

    Intime-se, na forma do art 420 do Código de Processo Penal. - ADV: MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP)

  • 01/09/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2025 23:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2025 23:52

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 10/07/2025 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 18:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/07/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2025 09:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/06/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 15:33

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2025 00:09

    Mantida a Decisão Anterior

  • 06/03/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 13:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/03/2025 12:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 02:00:00, Vara Do Júri, Das Execuções Cr.

  • 06/03/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 15:30

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/02/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 14:42

    Ato ordinatório

  • 21/02/2025 14:39

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2025 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2024 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 17:54

    Recebida a denúncia

  • 28/11/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 16:33

    Evoluída a classe de 280 para 282

  • 26/11/2024 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 16:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/11/2024 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 21:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 15:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2024 15:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2024 15:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/11/2024 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/11/2024 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/11/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 13:43

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2024 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 08:02

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 05:05

    Mudança de Magistrado

  • 20/11/2024 22:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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