01/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014094-11.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Robson de Sousa Messias -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
19/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 23:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
30/05/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:02

Julgada Procedente a Ação
29/05/2025 10:28

Conclusos para julgamento
29/05/2025 05:27

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 20:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:44

Expedição de Mandado.
20/05/2025 07:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
16/05/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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