TJSP - 1510260-86.2025.8.26.0228

1ª instância - 30 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL RAMOS DOS SANTOS

CPF *20.***.*95-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCAS MONTALVAO BAN DE SOUZA

CPF *27.***.*64-79

PM - BRUNO SOUSA DOS SANTOS

CPF *14.***.*83-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:00

    Protocolo Juntado

  • 29/08/2025 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus Alexandre Manhães Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL RAMOS DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Borracheiro, RG 81060272, CPF *20.***.*95-47, mãe IZABEL DOS SANTOS RAMOS, nascido/Nascida28/08/1997, de cor Pardo, natural de Salvador - BA, com endereço à Rua Guindaste Dos Padres, 03, Comércio, CEP 40015-290, Salvador - BA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510260-86.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos do inquérito policial que nesta cidade e comarca GABRIEL RAMOS DOS SANTOS trazia consigo para fins de tráfico e fornecimento de consumos de terceiros 113 porções, totalizando 49,3 gramas, contendo substância cocaína e 8 porções, totalizando 3,2 gramas, contendo substância "maconha" (THC), substâncias entorpecentes estas que causam dependência física e psíquica, e sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Segundo o apurado, na data dos fatos, o DENUNCIADO deliberou praticar tráfico de drogas no aludido local, ponto conhecido de venda de entorpecentes. Ocorre que, policiais militares, visando o combate ao tráfico de entorpecentes, deslocaram-se, em patrulhamento, ao local dos fatos, e realizaram uma incursão na "invasão" que lá se encontra. Quando ingressaram no local, avistaram o DENUNCIADO correndo, com uma sacola nas mãos. GABRIEL evadiu-se, entrando em um quarto no primeiro andar da edificação, momento em que os policiais o seguiram e encontraram o DENUNCIADO deitado em uma cama, fingindo que dormia no local. Em posse do DENUNCIADO, estava a sacola com drogas, dentro da qual constataram 38 porções de cocaína, 75 porções aparentando "crack" (cocaína petrificada) e 8 porções de maconha ("skunk"). Ademais, Os policiais, então, deram voz de prisão em flagrante ao denunciado e o conduziram ao distrito policial. Interrogado, Ante o exposto, o Ministério Público de São Paulo denuncia GABRIEL RAMOS DOS SANTOS como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de agosto de 2025. 

  • 27/08/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 09:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/08/2025 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 00:42

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 20:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 18:59

    Recebida a denúncia

  • 23/05/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 10:23

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 14/05/2025 15:58

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2025 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2025 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2025 19:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/05/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 18:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 29/04/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 28/04/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 22/04/2025 10:12

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 21/04/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 17:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 17:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 17:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2025 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/04/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:28

    Expedição de Alvará.

  • 15/04/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:41

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 15/04/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2025 11:47

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 11:40

    Mudança de Magistrado

  • 15/04/2025 11:10

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 15/04/2025 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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