28/08/2025 07:23

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040465-88.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Carla Teotonio Vieira - Vistos, Ante a notícia do cumprimento do acordo, resta a extinção da execução.

No entanto, conforme constou da sentença homologatória, antes da extinção deve ser feito o recolhimento da taxa judiciária devida pela satisfação da execução.

Assim, intime-se a executada pessoalmente, por carta com A.R. (como determina o Provimento CG 10/2018), para que, no prazo de cinco (5) dias, providencie o recolhimento da segunda parcela da taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003), e que deve corresponder ao valor da execução, observado o limite estabelecido no parágrafo 1º, sob pena de inscrição da dívida a ser determinada na sentença de extinção.

Cabe ressaltar que a correspondência será enviada ao último endereço declarado nos autos, válida portanto, para todos os fins, a teor do que dispõe o art. 274 do Código de Processo Civil.

Consigne-se da carta o valor da taxa (R$185,30 - 5 UFESP's) e que deve ser recolhida na guia DARE, no "Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP".

Decorrido o prazo, com ou sem o recolhimento, tornem conclusos para sentença de extinção, ocasião em que, caso não recolhida a taxa, será determinada a inscrição da dívida.

Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP), ARTHUR PRANDATO BUZATTO (OAB 330941/SP)
27/08/2025 09:57

Expedição de Carta.
27/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:58

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:10

Arquivado Provisoriamente
13/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.
31/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:13

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/10/2024 14:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/10/2024 16:44

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:41

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 12:49

Concedida a Dilação de Prazo
23/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
20/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
10/09/2024 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.
15/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
18/07/2024 04:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 07:23

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:51

Expedição de Carta.
05/07/2024 15:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:37

Concedida a Dilação de Prazo
24/06/2024 15:02

Conclusos para despacho
21/06/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 19:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 16:30

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 13:45

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
07/05/2024 15:04

Conclusos para decisão
02/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 23:59

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:04

Expedição de Carta.
02/04/2024 16:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 04:49

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:36

Expedição de Carta.
10/01/2024 14:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:29

Conclusos para despacho
20/12/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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