TJSP - 0009664-10.2024.8.26.0521

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOS SANTOS SOARES

CPF *58.***.*42-84

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE DOS SANTOS SOARES, PROCESSO                Nº 0009664-10.2024.8.26.0521, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: JOSE DOS SANTOS SOARES, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 27345153, CPF *58.***.*42-84, pai JOÃO PEREIRA SOARES, mãe ANTONIA DOS SANTOS SOARES, Nascido/Nascida em 04/01/1972, de cor Pardo, natural de Cafelandia, - SP, com endereço à Av.Pedro Theodoro, 266, (11) 94482-1323;(11) 98839-0406;(11) 9638-2907, CEP 16500-013, Cafelandia - SP Av.Pedro Theodoro, 266, (11) 94482-1323;(11) 98839-0406;(11) 9638-2907 - CEP 16500-013, Cafelandia-SP E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para AGENDAR ATENDIMENTO na Central de Penas e Medidas Alternativas, localizada na Rua Zeferino Alves do Amaral, 78, Centro, em frente a Capela da Santa Casa, Atibaia, SP,  por e-mail ou telefone ([email protected] –11 4402-3729), recomendamos que os apenados compareçam para agendamento da entrevista inicial no período da manhã a partir das 8h até as 9h30 e no período da tarde das 12h e às 14h30, portando cópia e originais de documentos pessoais (CPF, RG, CNH, Título de Eleitor, CTPS, etc)  e comprovante de endereço recente (inferior a três meses), para que inicie o cumprimento da pena que lhe foi imposta (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE), sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade e consequente expedição de MANDADO DE PRISÃO. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 05 de agosto de 2025.

  • 25/08/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2025 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 08:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 08:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 17:25

    Homologado o Cálculo

  • 05/06/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:13

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2025 09:11

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2025 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2025 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/04/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/04/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/10/2024 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 13:17

    Apensado ao processo

  • 01/10/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 11:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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