TJSP - 1003539-16.2023.8.26.0045
1ª instância - 01 Cumulativa de Aruja
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003539-16.2023.8.26.0045 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Sabrina Souza - Apelada: Valdirene Abreu Rocha - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ RELACIONADA À GRATUIDADE EM FAVOR DA AUTORA.
NÃO CONVENCIMENTO. À MÍNGUA DE EXPRESSA DECISÃO RELACIONADA AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SOMADA À REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO À BENESSE, PRESUME-SE O DEFERIMENTO TÁCITO DE TAL BENEFÍCIO.
INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIAS CAPAZES DE ELIDIR A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, CUJO ÔNUS ERA DA RÉ APELANTE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Sanches Ceola (OAB: 336072/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sergio Buzelin da Costa (OAB: 366635/SP) - 4º andar -
31/07/2025 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/06/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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04/05/2025 11:10
Juntada de Petição de Contra-razões
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30/04/2025 23:06
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/04/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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31/03/2025 19:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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07/03/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
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07/03/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/03/2025 15:06
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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06/03/2025 08:46
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 20:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/02/2025 22:03
Certidão de Publicação Expedida
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18/02/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/02/2025 19:18
Julgada improcedente a ação
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10/01/2025 16:27
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 11:33
Conclusos para despacho
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08/12/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
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26/11/2024 16:11
Expedição de Mandado.
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13/11/2024 00:06
Certidão de Publicação Expedida
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12/11/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/11/2024 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/10/2024 09:48
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 14:21
Conclusos para despacho
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07/10/2024 14:20
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/09/2024 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2024 14:57
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 15:34
Conclusos para decisão
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26/06/2024 14:01
Conclusos para despacho
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25/06/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2024 11:51
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/04/2024 15:05
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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15/04/2024 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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15/04/2024 14:28
Expedição de Certidão.
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06/04/2024 14:50
Juntada de Petição de Alegações finais
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21/03/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/03/2024 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/02/2024 16:36
Conclusos para despacho
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09/02/2024 17:43
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2024 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/12/2023 06:03
Juntada de Certidão
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12/12/2023 10:58
Expedição de Carta.
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11/12/2023 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/12/2023 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 04:03
Certidão de Publicação Expedida
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09/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/11/2023 14:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/10/2023 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/09/2023 06:15
Certidão de Publicação Expedida
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22/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/09/2023 09:35
Expedição de Carta.
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22/09/2023 09:19
Recebida a Petição Inicial
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20/09/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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