01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER ao GILBERTO SANDIM DA FONSECA, CPF *58.***.*64-79, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais terceiros interessados, bem como seus cônjuges, sucessores e/ou herdeiros, que a parte autora RAPHAEL FRANCHINI BARROS SOARES, CPF *58.***.*49-61 e TATIARA COLOMBO CORREIA SOARES, CPF *99.***.*45-81 ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando o reconhecimento da posse do imóvel urbano situado na Rua Malvina Siqueira Arantes, 141, na cidade de Ocauçu/SP, alegando em síntese que exerce a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel por mais de 16 (dezesseis) anos. Alega também que pretende regularizar a situação jurídica do imóvel e, para tanto, efetuou levantamento junto ao Cartório de Registro Imobiliário a que pertence o respectivo imóvel, constatando a inexistência de qualquer registro de matricula, ensejando a propositura da presente ação. Encontrando-se as partes requeridas e confrontantes em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (que fluirá após o decurso do prazo de 20 dias do presente edital), apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Marilia, aos 22 de julho de 2025.
15/08/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/08/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 19:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 13:03

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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