22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024751-07.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Kayky Alves Rocha - Embargado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO EQUITATIVA.

PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 493835/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Douglas de Oliveira Palombo (OAB: 443434/SP) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 13:56

Prazo
21/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:56

Julgado Virtualmente
18/08/2025 16:13

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:28

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030891-10.2021.8.26.0053

Elena Ledesma Salla

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Roselane Araujo Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2022 21:14

Exibir Processo

Processo nº 1084644-20.2025.8.26.0053

Ednilson Garcia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 4011284-54.2025.8.26.0100

Fatto a Fatto LTDA

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Marco Antonio Cardoso Loureiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1001019-58.2025.8.26.0063

Welington dos Santos Pinto

Imobiliaria e Administradora Moises T. I...

Advogado: Saulo Sena Mayriques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1024751-07.2024.8.26.0224

Kayky Alves Rocha

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 12:15

Exibir Processo