02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033386-16.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Cicera das Dores Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DO RECURSO INADMISSIBILIDADE NÃO ENQUADRAMENTO EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
26/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:45

Remetido ao DJE
06/05/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:00

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 20:25

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:00

Remetido ao DJE
02/04/2025 16:59

Julgada improcedente a ação
31/03/2025 17:10

Conclusos para Sentença
31/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:37

Petição Juntada
31/03/2025 14:21

Petição Juntada
21/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:50

Remetido ao DJE
19/03/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 14:59

Réplica Juntada
20/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:29

Remetido ao DJE
20/02/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 16:57

Contestação Juntada
05/02/2025 16:05

Pedido de Habilitação Juntado
29/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:25

Remetido ao DJE
28/01/2025 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 14:58

Mandado de Citação Expedido
28/01/2025 14:57

Recebida a Petição Inicial
23/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
19/12/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:48

Remetido ao DJE
17/12/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:09

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:55

Petição Juntada
29/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:32

Remetido ao DJE
28/11/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:25

Petição Juntada
09/11/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:46

Remetido ao DJE
08/11/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1083218-70.2025.8.26.0053

Rodrigo Fernandes Martins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1004424-74.2022.8.26.0462

Espedito Ferreira de Lima

Maria Ivone da Silva

Advogado: Rodrigo Gimenez Aguilar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1000690-66.2025.8.26.0218

Antonio Ramalho Henrique Pereira - ME

Marcos Vinicius de Carvalho

Advogado: Cassio Henrique Lopes Madureira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2025 23:45

Exibir Processo

Processo nº 1503537-14.2022.8.26.0242

Justica Publica

Bruno Wilian Machado Loureiro

Advogado: Franco Cortez Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1008121-15.2025.8.26.0037

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Antonio Nelson Antunes

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 09:30

Exibir Processo