18/09/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 15:10

Juntada de Mandado
14/09/2025 06:30

Suspensão do Prazo
09/09/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 12:53

Juntada de Mandado
04/09/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 12:27

Juntada de Mandado
02/09/2025 13:00

Publicação de Edital Juntada
02/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e outros, PROCESSO Nº 1502170-02.2025.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Caio Ventosa Chaves, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Ré Rafaela, registrado civilmente como HERESSON ANDRADE BARBOSA, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, foi recebida a denúncia oferecida pelo Ministério Público, uma vez que presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, ficando pelo presente edital CITADA e INTIMADA para comparecer à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento por videoconferência, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, designada para o dia 02/10/2025 às 15:00h, devendo informar número de telefone e e-mail ou comparecendo pessoalmente no Foro de Campinas, no(a) Sala 220 - bloco A - 2º andar, na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Campinas, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi encontrada expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 01 de setembro de 2025.
01/09/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:35

Expedição de Ofício.
29/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:42

Publicação de Edital Juntada
27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo,Dr(a). Caio Ventosa Chaves, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente RAFAELA, registrado civilmente como HERESSON ANDRADE BARBOSA,RG 48761330, CPF *11.***.*17-57, pai CELSO ALVES BARBOSA, mãe SIDNEIA AUGUSTADE ANDRADE BARBOSA, Nascido/Nascida 22/02/1993, de cor Pardo, com endereço à RuaAbrahao da Silva Cabral, 55, Jardim Brilhante, CEP 19910-715, Ourinhos - SP, por infração ao(s)artigo(s): Art. 28 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s),em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da AçãoPenal nº 1502170-02.2025.8.26.0548, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presenteedital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Naresposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dosArts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, arespeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policialque, no dia 16 de maio de 2025, no período da manhã, no local dos fatos, Rafaela adquiriu, paraconsumo próprio, 01 (um) invólucro plástico fechado por nó, contendo cocaína, sob a forma decrack, com peso líquido de 0,2g, assim agindo sem autorização e em desacordo com determinaçãolegal ou regulamentar. Diante do exposto, o Ministerio Publico denuncia Heresson AndradeBarbosa, nome social Rafaela, nas penas no art. 28 da Lei nº 11.343/2006. E como não tenha(m)sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicadoe afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 21 deagosto de 2025.
26/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:45

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:43

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:40

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:38

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:36

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
19/08/2025 13:23

Evoluída a classe de 283 para 300
15/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 18:13

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:04

Expedição de Ofício.
13/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 15:53

Juntada de Mandado
07/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:14

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 14:51

Juntada de Mandado
09/07/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:44

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 15:39

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:36

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:33

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:22

Evoluída a classe de 283 para 300
24/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:14

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 10:27

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2025 00:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:19

Juntada de Mandado
19/05/2025 21:18

Juntada de Mandado
19/05/2025 21:17

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 21:17

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 21:16

Expedição de Mandado.
19/05/2025 21:16

Expedição de Mandado.
19/05/2025 21:15

Juntada de Certidão
19/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 21:11

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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