TJSP - 0007516-38.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR GABRIEL DA SILVA

Advogados

JHONNY JOAO MORAIS FREITAS

CPF *27.***.*35-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 18:55

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/05/2025 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 11:39

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2025 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2025 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2025 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2025 13:20

    Certidão Carcerária Juntada

  • 21/05/2025 13:15

    Expedição de documento

  • 09/04/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 09:11

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 20:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2025 20:44

    Concedida Progressão de regime

  • 07/04/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 17:33

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 11:04

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/03/2025 11:03

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 31/03/2025 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 11:03

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 06/03/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2025 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 16:40

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 21/02/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 22:50

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2024 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2024 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2024 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 15:42

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 17:38

    Homologado o Cálculo

  • 14/08/2024 14:49

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 10:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 09:10

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2024 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 12:50

    Expedição de documento

  • 17/07/2024 12:48

    Apensado ao processo

  • 17/07/2024 12:48

    Apensado ao processo

  • 26/06/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2024 19:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2024 19:07

    Unificação e Soma de Penas

  • 24/06/2024 18:47

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2024 16:12

    Expedição de documento

  • 05/06/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 03/06/2024 19:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 19:02

    Determinada a Regressão de Regime

  • 03/06/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 11:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2024 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2024 08:28

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 20:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 14:42

    Documento Juntado

  • 01/04/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 10:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2024 15:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2024 07:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 07:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2024 16:11

    Petição Juntada

  • 11/03/2024 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2024 17:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 19:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 16:42

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 25/01/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 13:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/01/2024 14:21

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/01/2024 14:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/01/2024 14:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2024 12:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/01/2024 12:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/01/2024 12:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2024 12:18

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 09/01/2024 12:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2024 12:07

    Guia Juntada

  • 27/12/2023 08:55

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 13/12/2023 10:47

    E-mail expedido juntado

  • 17/11/2023 12:15

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 16/11/2023 17:36

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 11/11/2023 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 06:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 17:44

    Mandado de Prisão Expedido

  • 08/11/2023 12:08

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 13:37

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 06/11/2023 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 12:38

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 12:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/10/2023 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/09/2023 09:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/09/2023 09:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/09/2023 09:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/09/2023 10:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/09/2023 12:03

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 19/09/2023 19:45

    Ordem de Liberação Expedida

  • 14/09/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 14:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 11:19

    Expedição de documento

  • 05/09/2023 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 10:03

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 05/09/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 20:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 20:41

    Concedida Progressão de regime

  • 01/09/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:48

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jhonny João Morais Freitas (OAB 454172/SP) Processo 0007516-38.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Julio Cesar Gabriel da Silva - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Julio Cesar Gabriel da Silva, MTR: 1322351-6, RG: 48781010, RJI: 234856389-75, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

    Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária.

    Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias.

  • 26/08/2023 08:05

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 19:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 18:59

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/08/2023 18:59

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 17:57

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2023 17:40

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 18:45

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:13

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 14:20

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 10:28

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 07:58

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 18:24

    Ofício Expedido

  • 17/08/2023 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 14:57

    Expedição de documento

  • 17/08/2023 14:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/08/2023 13:44

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2022 19:15

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