TJSP - 1008059-92.2023.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUCLIDES DE OLIVEIRA FREITAS

CPF *65.***.*60-59

NEIDE SARAN DE OLIVEIRA FREITAS

CPF *05.***.*67-55

ALEXANDRE GOMES DE SOUSA

CPF *64.***.*56-77

Advogados

ALEXANDRE GOMES DE SOUSA

OAB: 138082/SP

CPF *64.***.*56-77

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1008059-92.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Euclides de Oliveira Freitas - - Neide Saran de Oliveira Freitas -

    Vistos.

    Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se principal e incidente.

    P.R.I.C - ADV: ALEXANDRE GOMES DE SOUSA (OAB 138082/SP), ALEXANDRE GOMES DE SOUSA (OAB 138082/SP)

  • 26/08/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 23:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 23:42

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 25/08/2025 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2025 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2024 07:06

    Suspensão do Prazo

  • 04/09/2024 03:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 23:00

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/09/2024 23:00

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/09/2024 23:00

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/08/2024 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 12:16

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 12/08/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 08:26

    Homologado o Cálculo

  • 10/07/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 11:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 12/06/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 20:38

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 19/04/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 20:21

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/03/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 17:31

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/08/2023 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/07/2023 19:14

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 24/07/2023 23:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/07/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 18:25

    Recebido o recurso

  • 12/07/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 11:07

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 02/06/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 21:48

    Julgada Procedente a Ação

  • 25/04/2023 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2023 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 21:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 21:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2023 16:31

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 08/03/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/02/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2023 18:00

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 15/02/2023 22:52

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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