19/08/2025 09:45

Prazo
19/08/2025 09:36

Unificação Pai
19/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042074-70.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Leandro Ramos Xavier (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO RECONHECIDA E SUPRIDA.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiza Gabrielle da Cruz (OAB: 478201/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
15/08/2025 11:48

Julgado virtualmente
27/06/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:44

Despacho
19/05/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:24

Subprocesso Cadastrado
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 09:56

Prazo
14/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:46

Acórdão registrado
12/05/2025 21:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/05/2025 21:19

Julgado virtualmente
07/05/2025 00:07

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:07

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
05/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 16:11

Processo Cadastrado
27/02/2025 14:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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