TJSP - 4003641-39.2025.8.26.0005
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:55
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2025 02:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/09/2025 22:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 22:38
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 11
-
05/09/2025 22:38
Determinada a citação
-
29/08/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4003641-39.2025.8.26.0005/SP AUTOR: ROSELI CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP478803) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação.
A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Portanto, traga a parte requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho) e 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal (holerite, extrato de benefício previdenciário, recibo de pagamento, etc.); b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante de que referidas declarações não constam na base de dados da Secretaria da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/), acompanhado da certidão de regularidade do CPF; ATENÇÃO: O comprovante ao qual se refere o item 'b' deverá ser anexado de modo a possibilitar a verificação do titular e do ano/exercício consultados.
Int. -
25/08/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 23:50
Determinada a emenda à inicial
-
22/08/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 09:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2025 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI CANDIDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
22/08/2025 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1050417-91.2024.8.26.0100
Rsci Comercio de Alimentos e Servicos Lt...
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Luiz Fernando Afonso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2024 21:05
Processo nº 1004564-98.2025.8.26.0011
Riis Rhavia Assis Bachega
Viacao Cometa S.A.
Advogado: Evelyn Karolline Bonfim Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 16:06
Processo nº 0009565-88.2024.8.26.0602
Artur Graca
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2023 15:32
Processo nº 1521369-05.2022.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Paulo Ricardo Santos de Jesus
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/09/2022 13:30
Processo nº 1020056-67.2024.8.26.0011
Arena Audio Eventos LTDA - ME
1,2,3 Marketing de Eventos LTDA.
Advogado: Victor Guilherme de Carvalho Brunello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2024 23:01