TJSP - 1020267-90.2021.8.26.0405

1ª instância - 04 Civel de Osasco

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DE PAULA FERNANDES

CPF *98.***.*39-34

Advogados

ELBER MATEUS DE ARAUJO

OAB: 392503/SP

CPF *27.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

THEOPHILO SIQUEIRA FILHO

CPF *27.***.*73-34

ALICE MARIENE VESSONI DE SIQUEIRA

CPF *62.***.*42-11

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ:

ORESTES BUENO DOS SANTOS FILHO

CPF *30.***.*23-57

THEOFILO SIQUEIRA FILHO

JANETE DO BRASIL SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1020267-90.2021.8.26.0405O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a).GILVANA MASTRANDÉA DE SOUZA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos requeridos Theophilo Siqueira Filho, RG 299007 e Alice Mariene Vessonide Siqueira, CPF *62.***.*42-11, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que José de PaulaFernandes, CPF *98.***.*39-34 ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando a declaração depropriedade do imóvel localizado na cidade de Osasco/SP, na Rua Circular, 495, lote 155, noJardim Santo Antônio, cidade de Osasco, CEP. 06132-140, onde reside com seus filhos, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente editalpara citação para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, apresentemcontestação. Não sendo contestada a ação, os requeridos serão considerados revéis, caso em queserá nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na formada lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 17 de junho de 2025.

  • 11/08/2025 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2024 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/01/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2023 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2023 06:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 06:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 09:22

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 17:29

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2023 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/09/2023 11:51

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2023 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 17:05

    Protocolo Juntado

  • 18/08/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 11:13

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2022 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2022 03:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2022 16:18

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2022 16:18

    Expedição de Carta.

  • 07/07/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 18:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/05/2022 21:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/05/2022 22:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/05/2022 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/05/2022 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2022 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 16:57

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2022 16:57

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2022 16:57

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2022 16:57

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2022 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 19:10

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 07/02/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 11:41

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 04/11/2021 18:47

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2021 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2021 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2021 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2021 18:01

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 08/09/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 21:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/09/2021 21:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/09/2021 17:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/09/2021 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 20:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2021 11:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/08/2021 18:17

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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