02/09/2025 11:02

Prazo
02/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149729-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Sociedade Amigos da Urbanização Serra dos Cristais - Agravado: Nova Bandeirantes Construtora Ltda - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PERÍCIA CUSTEIO EXECUTADA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DETERMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL ÔNUS DO PAGAMENTO ATRIBUÍDO AO EXECUTADO: HONORÁRIOS PERICIAIS QUE DEVEM SER ADIANTADOS PELA PARTE EXECUTADA, QUE REQUEREU A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO BEM POR PERITO.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO "ÔNUS DA EXECUÇÃO", QUE NÃO AFRONTA A PREVISÃO DO ARTIGO 95, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PRECEDENTES DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Ianelli Leite (OAB: 180640/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - 3º andar
28/08/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:07

Acórdão registrado
27/08/2025 17:26

Julgado virtualmente
12/08/2025 16:29

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
25/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 10:31

Prazo
03/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 15:40

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
30/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:40

Despacho
29/05/2025 17:12

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/05/2025 10:42

Prazo
29/05/2025 10:42

Prazo
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:20

Acórdão registrado
21/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/05/2025 14:53

Julgado virtualmente
20/05/2025 11:47

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:24

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:09

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/05/2025 15:30

Processo Cadastrado
19/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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