19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016933-61.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jane Maria de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ QUE DEMONSTRAM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAVOR DA AUTORA.

AÇÃO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA CONFIRMADA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 5º andar
03/07/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:44

Realizado cálculo de custas
26/06/2025 21:47

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 22:54

Suspensão do Prazo
02/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 07:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:32

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
11/04/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 21:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:49

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2024 22:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 11:15

Expedição de Carta.
14/10/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/10/2024 08:48

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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