29/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de papéis públicos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCAS RODRIGO DA SILVA SANTOS, PROCESSO Nº 1509947-38.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCAS RODRIGO DA SILVA SANTOS, Solteiro, RG 39652699, CPF *74.***.*32-27, pai REGINALDO DIAS DOS SANTOS, mãe ANDREIA CRISTINA DA SILVA, Nascido/Nascida em 13/07/2000, de cor Preto, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Jorge Rodrigues de Niza, 181, 1165621182, Jardim Meliunas, CEP 08111-320, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR LUCAS RODRIGO DA SILVA SANTOS, com qualificação nos autos, como incurso no artigo 304 c.c. o art. 297, todos do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, no regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor minimo legal. Substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período da pena substituída, a entidade a ser definida pelo juízo das execuções criminais e prestação pecuniária de 1 salário mínimo a entidade com destinação social. O acusado poderá apelar em liberdade. Considerando tratarem-se os objetos/quantia apreendidos (Fls.09 R$103,00 e 05 Cartões de bilhete unico) de instrumentos/produtos do crime, com fundamento nos artigos 119 do Código de Processo Penal e 91, II, do Código Penal, decreto sua perda em favor da União. Oficie-se à Autoridade Policialpara restituição dos cartões apreendidos a vítima SPTrans, ou sua destruição. Custas na forma da lei. Intimem-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
26/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:54

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:31

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:39

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 04:30:00, 17ª Vara Criminal.
03/06/2025 18:00

Expedição de Ofício.
03/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:02

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
02/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
24/05/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 23:17

Suspensão do Prazo
04/04/2025 10:44

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:22

Expedição de Ofício.
12/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:20

Expedição de Alvará.
12/02/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:36

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:03

Juntada de Mandado
03/02/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:03

Apensado ao processo
27/01/2025 18:41

Expedição de Mandado.
27/01/2025 18:41

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:07

Protocolo Juntado
09/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:27

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:27

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:27

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:15

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:14

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 03:30:00, 17ª Vara Criminal.
07/01/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 16:52

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:36

Juntada de Mandado
07/01/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:35

Juntada de Ofício
06/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 22:04

Expedição de Certidão.
16/11/2024 22:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2024 22:03

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 21:53

Suspensão do Prazo
06/08/2024 21:56

Suspensão do Prazo
22/04/2024 10:14

Juntada de Certidão
14/04/2024 15:13

Suspensão do Prazo
07/04/2024 04:33

Suspensão do Prazo
14/03/2024 23:00

Suspensão do Prazo
28/01/2024 19:23

Suspensão do Prazo
02/01/2024 22:01

Suspensão do Prazo
31/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
02/05/2023 08:52

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:54

Expedição de Ofício.
08/03/2022 17:29

Expedição de Certidão.
04/03/2022 17:03

Proferido Despacho
03/03/2022 07:22

Conclusos para despacho
03/03/2022 00:00

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
03/03/2022 00:00

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
10/02/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 15:30

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 15:29

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 00:43

Suspensão do Prazo
29/09/2021 13:36

Decisão
17/09/2021 16:19

Juntada de Ofício
09/08/2021 12:01

Expedição de Certidão.
09/08/2021 11:59

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 11:54

Expedição de Ofício.
09/08/2021 11:47

Juntada de Certidão
08/08/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 17:06

Proferido Despacho
22/07/2021 11:27

Conclusos para despacho
22/07/2021 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2021 08:47

Expedição de Certidão.
17/06/2021 08:45

Expedição de Mandado.
16/06/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 10:00

Proferido Despacho
27/05/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 09:23

Conclusos para despacho
27/05/2021 09:22

Expedição de Certidão.
27/05/2021 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2021 09:21

Expedição de Certidão.
27/05/2021 09:19

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 22:23

Suspensão do Prazo
12/04/2021 03:48

Suspensão do Prazo
31/03/2021 16:14

Expedição de Certidão.
31/03/2021 16:12

Juntada de Certidão
15/12/2020 11:06

Recebida a denúncia
04/12/2020 08:59

Conclusos para despacho
04/12/2020 08:58

Expedição de Certidão.
03/12/2020 16:25

Expedição de Certidão.
03/12/2020 16:23

Expedição de Ofício.
03/12/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 19:00

Proferido Despacho
11/11/2020 13:15

Conclusos para despacho
11/11/2020 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 18:27

Expedição de Certidão.
10/11/2020 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2020 18:24

Expedição de Certidão.
10/11/2020 18:22

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 18:21

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 18:12

Juntada de Ofício
07/10/2020 11:28

Expedição de Certidão.
07/10/2020 11:27

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:23

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 11:20

Expedição de Ofício.
06/10/2020 19:46

Proferido Despacho
05/10/2020 12:00

Conclusos para despacho
05/10/2020 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2020 10:20

Expedição de Mandado.
27/06/2020 23:53

Suspensão do Prazo
29/05/2020 02:52

Suspensão do Prazo
24/05/2020 02:25

Suspensão do Prazo
04/05/2020 16:25

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 16:25

Juntada de Ofício
30/03/2020 21:29

Proferido Despacho
30/03/2020 11:39

Conclusos para despacho
30/03/2020 11:37

Mudança de Classe Processual
30/03/2020 11:28

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/03/2020 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/03/2020 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/03/2020 08:55

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2020 17:17

Expedição de Certidão.
18/02/2020 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2019 16:20

Expedição de Certidão.
06/09/2019 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2019 15:07

Expedição de Certidão.
05/09/2019 12:08

Expedição de Certidão.
05/09/2019 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2019 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2019 13:27

Suspensão do Prazo
27/06/2019 17:44

Juntada de Outros documentos
25/06/2019 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 14:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2019 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 19:37

Expedição de Certidão.
28/05/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 11:46

Conclusos para despacho
28/05/2019 11:19

Juntada de Outros documentos
27/05/2019 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 15:56

Expedição de Certidão.
26/04/2019 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2019 15:12

Mudança de Classe Processual
26/04/2019 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2019 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2019 12:39

Recebidos os autos do Outro Foro
26/04/2019 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/04/2019 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2019 11:56

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 10:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2019 13:45

Expedição de Alvará.
25/04/2019 11:28

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/04/2019 10:08

Juntada de Certidão
25/04/2019 10:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2019 10:08

Juntada de Certidão
25/04/2019 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/04/2019 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/04/2019 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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