27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Lorena, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniel Otero Pereira da Costa, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS MOISES DOMINGOS DE JESUS, Brasileiro, Divorciado, AGENTE DE SEGURANCA, RG 45998123, CPF *45.***.*37-60, pai CLAUDEMILSON DE JESUS, mãe ELIANA DA SILVA DOMINGOS DE JESUS, Nascido/Nascida 17/12/1996, de cor Pardo, natural de Guaratingueta - SP, com endereço à ESTRADA DAMÁSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, 25, PINGO DE OURO, Guaratingueta - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500731-04.2020.8.26.0621, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 19 de setembro de 2020, por volta das 14h30, na estrada Chiquito de Aquino, nº. 46, interior do estabelecimento comercial Zaragoza Imp. E Exp. Ltda, Vila Buck, nesta cidade e Comarca de Lorena/SP, CARLOS MOISÉS DOMINGOS DE JESUS, qualificado à fl. 07, tentou subtrair, para si, gêneros alimentícios consistentes em 09 (nove) peças de carne do tipo picanha bovina, de marcas e pesos variados, avaliadas em R$ 676,90 (seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos), conforme auto de exibição e apreensão às fls. 09/11, auto de entrega à fl. 18, auto de avaliação à fl. 12, só não consumando o crime, depois de iniciada a sua execução, por circunstâncias alheias à sua vontade. Segundo apurado, nas circunstâncias de tempo e de local acima mencionadas, o denunciado foi ao local acima descrito e tentou subtrair 09 peças de carne, colocando-as no carrinho de compras e sobre elas uma sua mochila. A conduta do denunciado foi flagrada pelo setor de monitoramento, que então passou a ser acompanhado por colaboradores do estabelecimento. Em determinado momento, o denunciado foi até um local com pouco movimento de pessoas, colocou as carnes dentro de sua mochila, colocou-a nas costas e saiu do supermercado levando consigo as peças de carne, sem efetuar o pagamento delas. Na sequência, colaboradores do estabelecimento o abordaram e o conduziram até a gerência, onde a mochila foi aberta e localizada a res furtiva. Ato contínuo, a polícia militar foi acionada e o denunciado detido em flagrante delito." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
27/08/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 16:45

Arquivado Provisoramente
26/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 14:01

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 17:03

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:51

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:02

Juntada de Mandado
27/10/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 10:56

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:00

Expedição de Mandado.
28/09/2022 15:16

Expedição de Ofício.
28/09/2022 15:16

Expedição de Ofício.
26/09/2022 10:38

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2022 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 10:08

Expedição de Mandado.
13/09/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2022 18:32

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 10:01

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/09/2022 04:00:00, Vara Criminal.
25/03/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 19:52

Expedição de Certidão.
22/03/2022 19:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 15:01

Expedição de Certidão.
05/08/2021 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2021 13:08

Conclusos para decisão
25/04/2021 03:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 17:52

Expedição de Certidão.
23/10/2020 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2020 17:07

Conclusos para decisão
30/09/2020 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 11:35

Expedição de Certidão.
29/09/2020 11:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 11:16

Juntada de Outros documentos
25/09/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 10:27

Expedição de Certidão.
25/09/2020 10:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 14:35

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/09/2020 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/09/2020 13:37

Recebidos os autos
18/09/2020 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/09/2020 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2020 10:52

Expedição de Certidão.
18/09/2020 10:36

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 10:30

Expedição de Alvará.
18/09/2020 10:21

Expedição de Certidão.
18/09/2020 10:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 10:16

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
18/09/2020 10:08

Expedição de Certidão.
18/09/2020 10:06

Conclusos para decisão
18/09/2020 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 08:11

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 08:11

Juntada de Certidão
18/09/2020 07:53

Expedição de Certidão.
18/09/2020 07:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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