30/08/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:52

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:51

Expedição de Carta.
19/08/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002442-98.2025.8.26.0533 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Aparecida de Sousa -

Vistos.

Ciente do v.

Acórdão (fls. 89/92).

Anote-se o deferimento dos benefícios da gratuidade da Justiça.

Defiro a produção antecipada da prova porque verificado fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos narrados nestes autos, bem como que a prova a ser produzida pode viabilizar a autocomposição ou, ainda, evitar o ajuizamento de ação.

Cite-se a parte requerida dos termos da ação e para exibição dos documentos indicados no pedido inicial (fls. 09, "a"), no prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar o disposto no artigo 382, § 4º, do CPC.

Por fim e por oportuno, anoto que neste procedimento é incabível a fixação de astreintes (v.

Súmula 372 - STJ), sendo desnecessária tal medida, já que haverá, caso não cumprida a ordem pela parte requerida, outras medidas coercitivas que possam satisfazer a pretensão da parte autora.

Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
18/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:12

Pedido de Assitência Indeferido
19/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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