27/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO Nº 1003018-56.2023.8.26.0438O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS GONCALVES PORTO NASCIMENTO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) C C BEZERRA CARGA E DESCARGA, empresa privada, inscrita sob o CNPJ nº. 09.***.***/0001-33, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Sul América Companhia de Seguro Saúde, alegando em síntese: Que a exequente, empresa do ramo de seguros, celebrou contrato de prestação de serviços de seguro saúde com a executada, referente ao plano Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, com registro na ANS, através da proposta nº 6940531, acostada aos autos, convolando na apólice nº 198263864, Ocorre que a relação contratual convencionada entre as partes fora maculada, uma vez que a executada não honrou com sua obrigação, deixando de promover o pagamento devido referente a mensalidade de abril/22. A inadimplência da executada se manteve no mês de maio/22, perfazendo em 27/05/2022 um débito decorrente de título de obrigação certa, liquida e exigível (prêmio de seguro saúde, vencido e não pago), no valor de R$ 6.433,70(seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, pague a divida, sob pena de penhora e avaliação, na forma eventualmente requerida pelo(a) exequente na inicial, com fixação dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, que ficarão reduzidos à metade se cumprida a obrigação no referido prazo, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 21 de julho de 2025.
26/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 07:00

Não confirmada a citação eletrônica
12/07/2025 05:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:04

Expedição de Mandado.
10/07/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:12

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:14

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:29

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
07/12/2023 16:29

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.
22/11/2023 01:18

Suspensão do Prazo
28/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 14:56

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:37

Deferido o Pedido
13/09/2023 13:31

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/08/2023 07:31

Bloqueio/penhora on line
21/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 16:17

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 14:47

Expedição de Carta.
05/07/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 21:46

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 17:06

Deferido o Pedido
12/06/2023 15:29

Conclusos para decisão
09/06/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 00:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2023 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 15:56

Expedição de Carta.
12/05/2023 15:50

Expedição de Carta.
05/05/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2023 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 15:23

Expedição de Carta.
11/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 18:57

Recebida a Petição Inicial
10/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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