19/08/2025 10:08

Prazo
19/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005339-86.2013.8.26.0291/50007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaboticabal - Agravante: Economus Instituto de Seguridade Social - Agravado: Lair Feres - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.

PREVIDÊNCIA PRIVADA.

VERBAS REMUNERATÓRIAS RECONHECIDAS EM AÇÃO TRABALHISTA.

INCLUSÃO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO.

IMPOSSIBILIDADE, EXCETO NO PERÍODO ABRANGIDO NA MODULAÇÃO DE EFEITOS (TEMA 1021).

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO NO E.

STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Isabel Peixoto Viana (OAB: 310304/SP) - Viviane Lucio Calanca Corazza (OAB: 165516/SP) - Jocelino Junior da Silva (OAB: 410810/SP) - Luiz Carlos Vick Francisco (OAB: 127538/SP) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
08/05/2025 09:16

Remetidos os Autos para Local Externo
31/03/2025 16:06

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
25/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 14:57

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado
11/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
18/01/2025 04:28

Acórdão registrado
17/01/2025 16:31

Julgado virtualmente
14/01/2025 17:05

Julgamento Virtual Iniciado
14/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
14/01/2025 15:20

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:26

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado
02/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:37

Subprocesso Cadastrado
02/10/2024 10:35

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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