28/08/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0503178-76.2013.8.26.0281 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Morungaba - Vistos, Aguarde-se decisão final do expediente administrativo, o qual o processo está arrolado (extinção em lote , RES. 547/24), se o caso.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SEGATTO CIARBELLO (OAB 229895/SP)
27/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
13/06/2025 03:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/03/2025 22:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/12/2024 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184
26/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/11/2023 11:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/06/2023 15:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2023 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2023 10:52

Autos no Prazo
15/12/2021 18:35

Autos no Prazo
15/12/2021 17:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
13/12/2021 14:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/12/2021 17:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/09/2019 16:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2019 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 14:38

Decisão
24/05/2019 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 14:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
22/10/2018 11:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/10/2017 16:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/10/2017 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2017 14:44

Autos no Prazo
24/08/2017 16:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/06/2017 15:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/04/2017 15:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/02/2017 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 13:32

Decisão
07/02/2017 17:44

Conclusos para decisão
20/01/2017 15:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/10/2016 14:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/10/2015 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/07/2015 14:25

Autos no Prazo
28/07/2015 16:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/11/2014 14:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/10/2014 11:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/02/2014 16:22

Autos no Prazo
04/12/2013 12:01

Conclusos para decisão
13/11/2013 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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