04/09/2025 09:34

Expedição de Ofício.
04/09/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1091667-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - José Antônio Conceição Silva - Passo a sanear o feito.

Por primeiro, acolho a impugnação ao valor da causa, eis que inestimável o benefício financeiro pretendido, de modo que fixo em R$ 1.000,00.

Anote-se.

No mais, inexistem nulidades a serem sanadas.

A controvérsia reside em torno da aptidão do autor para o exercício do cargo pleiteado.

Para a solução do conflito, mostra-se necessária a instrução do feito.

Sendo assim, defiro a produção de prova pericial.

Para a realização de perícia médica, serve a presente decisão como ofício ao Núcleo de Psiquiatria Forense do Hospital das Clínicas NUFOR (Rua Ovídio Pires de Campos, 785, 1º andar 2661-7929).

O perito deverá esclarecer se o autor tem aptidão psicológica, nos termos do edital, para o exercício das funções de soldado da polícia militar.

As partes poderão apresentar quesitos e indicar Assistentes Técnicos no prazo de 15 dias.

Laudo em 30 (trinta) dias.

Int. - ADV: GEISON DA SILVA MUNHOS (OAB 361025/SP)
29/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 23:18

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
28/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 00:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:23

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 18:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
06/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:39

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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