29/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA INDICIADO Desconhecido 1, PROCESSO Nº 1502906-15.2022.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JONNY WEIDER CAVALCANTE FERNANDES, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 50488577, CPF *84.***.*67-67, pai ANTONIO SOUZA FERNANDES, mãe ROSANGELA DOS SANTOS CAVALCANTE, Nascido/Nascida em 07/04/1999, de cor Pardo, Outros Dados: (11) 98264-2831, com endereço à Avenida Jornalista Roberto Marinho, 1, CEL(11)94017-1062 CEL(11)98264-2831, Cidade Moncoes, av jornalista roberto marinho, CEP 04576-010, São Paulo - SP. Outros endereços: com endereço à Rua Perova, 204, (11) 97750-2131, Jardim Castilho, CEP 06810-030, Embu das Artes - SP, com endereço à Rua Hugo Vieira Pinto, S/N, Santa Cruz, CEP 09835-555, Taboão da Serra - SP, com endereço à Rua Antonio de Oliveira Salazar, S/N, Jardim Sao Salvador, CEP 06775-470, Taboão da Serra - SP, com endereço à Rua Norma Pieruccini Giannotti, 77, OU N. 77-C, tel (11) 940171062, Barra Funda, CEP 01137-010, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Pelo MM. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Acolho as manifestações das partes, incorporando-as, "per relationem", ao presente 'decisum", para o fim de JULGAR IMPROCEDENTE a ação, ABSOLVENDO o réu JONNY WEIDER CAVALCANTE FERNANDES, com qualificação nos autos, fazendo-o na forma do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Pela Dra. Promotora foi dito que não pretendia recorrer da sentença e pela Defesa foi dito que não pretendia recorrer da sentença. Ao final pelo MM. Juiz foi dito: INTIME-SE O RÉU DA SENTENÇA POR EDITAL. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Após, façam-se as comunicações e anotações necessárias, arquivando-se os autos a seguir. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
27/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:15

Expedição de Ofício.
26/08/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 07:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:04

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
20/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:18

Juntada de Ofício
18/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:34

Juntada de Mandado
04/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
04/07/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:13

Expedição de Ofício.
03/07/2025 13:12

Expedição de Ofício.
03/07/2025 12:36

Expedição de Mandado.
03/07/2025 12:36

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:11

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
02/07/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:30:00, 20ª Vara Criminal.
02/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 21:52

Suspensão do Prazo
29/04/2025 10:31

Autos no Prazo
29/04/2025 10:31

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
10/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 23:10

Suspensão do Prazo
18/10/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:00

Conclusos para despacho
17/10/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 11:30

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:30

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
26/10/2023 21:45

Suspensão do Prazo
03/04/2023 09:42

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:30

Evoluída a classe de 279 para 283
13/12/2022 10:28

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 12:08

Expedição de Ofício.
03/06/2022 12:08

Expedição de Ofício.
03/06/2022 12:05

Expedição de Certidão.
03/06/2022 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2022 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 15:00

Conclusos para despacho
01/06/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 11:46

Expedição de Certidão.
01/06/2022 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2022 11:44

Expedição de Certidão.
01/06/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 14:41

Expedição de Certidão.
28/04/2022 12:58

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:52

Decisão
13/04/2022 10:48

Conclusos para despacho
12/04/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 12:47

Expedição de Certidão.
12/04/2022 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:36

Conclusos para despacho
07/04/2022 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 12:15

Expedição de Mandado.
10/03/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 16:06

Conclusos para despacho
10/03/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2022 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2022 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/03/2022 16:28

Juntada de Petição de Denúncia
23/02/2022 17:34

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 15:51

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 16:12

Decisão
22/02/2022 11:26

Expedição de Certidão.
22/02/2022 11:24

Conclusos para decisão
09/02/2022 11:28

Classe retificada de 279 para 283
09/02/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2022 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2022 18:02

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2022 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2022 18:26

Expedição de Certidão.
05/02/2022 14:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2022 13:27

Expedição de Alvará.
05/02/2022 13:08

Expedição de Certidão.
05/02/2022 13:08

Expedição de Certidão.
05/02/2022 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
05/02/2022 13:06

Decisão
05/02/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2022 10:33

Expedição de Certidão.
05/02/2022 10:33

Expedição de Certidão.
05/02/2022 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
05/02/2022 10:30

Mudança de Magistrado
05/02/2022 10:10

Juntada de Certidão
05/02/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
05/02/2022 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/02/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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