05/09/2025 18:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:53

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 16:22

Decisão Monocrática
04/09/2025 15:03

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:48

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2025 12:37

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0110929-09.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo Spargoli dos Reis - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Ciente da Decisão retro.

Melhor compreendida agora a controvérsia e sua conformação da competência de Fazenda na origem, viabilizando o conhecimento do recurso por Turma competente desde logo determino que sejam os autos redistribuídos para uma das Turmas de Fazenda Pública deste Colégio Recursal, anotando-se.

Intime-se e cumpra-se.

São Paulo, 19 de agosto de 2025.

ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Rafael Cardoso Leal (OAB: 399534/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:48

Despacho
19/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:59

E-mail expedido juntado
04/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:35

Prazo Intimação - 15 Dias
04/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 22:40

Conclusos para despacho
01/08/2025 22:40

Despacho
31/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:35

Distribuído por sorteio
29/07/2025 07:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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