TJSP - 0023945-60.2023.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Partes

RODRIGO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *44.***.*79-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Rodrigo de Oliveira Sousa, PROCESSO Nº 0023945-60.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUSA, Brasileiro, Solteiro, CPF *44.***.*79-03, pai Justino José de Sousa Filho, mãe Alaide Maria Oliveira, Nascido/Nascida em 31/05/1989, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Jorge Duprat Figueiredo, 401, CASA 02, Vila Paulista, CEP 04361-000, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0023945-60.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0004538-14.2021.8.13.0434, da Vara Única Monte Sião do Monte Sião-MG, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 12/08/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 08:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 20:23

    Mudança de Magistrado

  • 25/04/2025 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2025 16:33

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 14:05

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 17/07/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2024 18:37

    Mudança de Magistrado

  • 21/06/2024 22:15

    Mudança de Magistrado

  • 30/11/2023 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 11:54

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 14/11/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:55

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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