TJSP - 1500442-62.2022.8.26.0278

1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE ALVES MACHADO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

BRUNA SANTOS DIACENCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). ERICA PEREIRA DE SOUSA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: BRUNA SANTOS DIACENCO, Designer, RG 37713092-8, Nascido/Nascida em 08/05/1998, Rua ANTUNES DE LEMOS, 180, VILA NOVA ITAIM, Rua ANTUNES DE LEMOS, Itaquaquecetuba – SP, E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia e, consequentemente, ABSOLVO HENRIQUE ALVES MACHADO com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 14 de agosto de 2025.

  • 19/05/2025 22:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 19:18

    Alegações Finais Juntadas

  • 14/05/2025 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 16:22

    Petição Juntada

  • 12/05/2025 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 15:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/05/2025 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 10:44

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 16:40

    Certidão Criminal Juntada

  • 01/04/2025 16:40

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/04/2025 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 16:24

    Petição Juntada

  • 02/12/2024 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/12/2024 14:43

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/11/2024 15:14

    Mandado Expedido

  • 30/10/2024 17:10

    Deferido o Pedido

  • 30/10/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 07:18

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 13:55

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/10/2024 13:55

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 14/08/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 15:35

    Audiência redesignada

  • 14/08/2024 09:42

    Documento Juntado

  • 14/08/2024 09:42

    Documento Juntado

  • 05/08/2024 12:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/06/2024 12:29

    Mandado Expedido

  • 05/06/2024 12:29

    Mandado Expedido

  • 04/06/2024 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2023 11:26

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 16/01/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 14:02

    Mandado Juntado

  • 05/12/2022 21:56

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 17:27

    Defesa Prévia Juntada

  • 29/11/2022 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 13:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/10/2022 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2022 20:06

    Ofício Expedido

  • 25/10/2022 16:55

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/10/2022 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2022 11:20

    Evoluída a Classe

  • 08/08/2022 21:31

    Recebida a denúncia

  • 04/08/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 18:41

    Denúncia Juntada

  • 02/08/2022 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 12:02

    Apensado ao processo

  • 29/07/2022 15:30

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/07/2022 15:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/07/2022 15:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/07/2022 15:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/07/2022 17:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/07/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 18:04

    Petição Juntada

  • 23/06/2022 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2022 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2022 17:29

    Relatório Final Juntado

  • 20/05/2022 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2022 12:49

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 12/04/2022 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2022 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2022 16:21

    Pedido de Prazo Juntada

  • 11/03/2022 15:34

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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