10/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 08:22

Juntada de Certidão
25/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002449-12.2025.8.26.0597 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - LUCIANO DE JESUS FURIOTO DA SILVA -

Vistos.

Vista ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 452684/SP), FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 452684/SP)
21/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:30

Conclusos para despacho
20/08/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002449-12.2025.8.26.0597 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - LUCIANO DE JESUS FURIOTO DA SILVA -

Vistos.

Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao sentenciado através do Convênio OAB/Defensoria.

Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se manifestar sobre a reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, uma vez que o executado tembora intimado não deu início/abandou o cumprimento da pena alternativa.

Efetivada a nomeação de defensor dativo, deverá o mesmo optar pela forma de intimação desejada, nos termos do artigo 438 das NSCGJ bem como os Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008.

Cumpra-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 452684/SP)
18/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:56

Juntada de Ofício
12/08/2025 10:44

Nomeado Defensor Dativo
11/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:56

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:15

Deferido o Pedido
14/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:45

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:57

Expedição de Ofício.
27/06/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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