TJSP - 0002812-96.2025.8.26.0597
1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:36
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
16/09/2025 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/09/2025 16:07
Apensado ao processo
-
15/09/2025 16:06
Desapensado do processo
-
05/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002812-96.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 0000246-77.2025.8.26.0597) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUCIANA DA SILVA -
Vistos.
Por ora, considerando-se que ainda não houve condenação pelo novo fato, aguarde-se o deslinde do novo processo.
Após, tornem os autos conclusos para deliberação.
Intime-se. - ADV: GABRIELA DOS SANTOS PAGNANO (OAB 450874/SP) -
04/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 07:58
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002812-96.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 0000246-77.2025.8.26.0597) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUCIANA DA SILVA -
Vistos.
Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao sentenciado através do Convênio OAB/Defensoria.
Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se manifestar sobre a reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, uma vez que o executado tomou rumo ignorado.
Efetivada a nomeação de defensor dativo, deverá o mesmo optar pela forma de intimação desejada, nos termos do artigo 438 das NSCGJ bem como os Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008.
Cumpra-se. - ADV: GABRIELA DOS SANTOS PAGNANO (OAB 450874/SP) -
18/08/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 15:33
Juntada de Ofício
-
14/08/2025 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 16:19
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 15:34
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 12:54
Apensado ao processo
-
29/07/2025 12:53
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 17:29
Expedição de Ofício.
-
25/07/2025 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2025 14:16
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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