19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DAVID RYAN LIMA DA COSTA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 65337389, CPF *81.***.*40-14, pai ANTONIO JOSE OLIVEIRA DA COSTA, mãe MARIA IZABEL BEZERRA LIMA DA COSTA, Nascido/Nascida em 01/09/2001, de cor Pardo, natural de Fortaleza, - CE, com endereço à Rua Pedro Jose de Lima, 837, [email protected], Jardim Anhanguera, CEP 05267-174, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto, e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para (i) CONDENAR o acusado DAVID RYAN LIMA DA COSTA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, “caput”, e artigo 40, inciso VI, ambos da Lei no 11.343/06, impondo-lhe a pena privativa de liberdade de 02 anos e 11 meses de reclusão - regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e por 10 dias-multa - além do pagamento de 290 dias-multa, já previsto no tipo penal, calculados pelo valor unitário mínimo", e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de setembro de 2025.
18/09/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:03

Decisão Determinação
17/09/2025 12:55

Conclusos para despacho
17/09/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 12:46

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:39

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:43

Juntada de Alvará
09/09/2025 09:43

Juntada de Alvará
09/09/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/09/2025 10:18

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:29

Protocolo Juntado
02/09/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 07:28

Expedição de Ofício.
29/08/2025 07:28

Expedição de Ofício.
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEFERSON XAVIER BARBOSA, Brasileiro, Solteiro, Feirante, RG 43803296, CPF *30.***.*18-90, pai RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA, mãe TELMA MARIA VELOSO XAVIER BARBOSA, Nascido/Nascida 20/12/1987, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Joaquim Salles D'Avila, 22, Vila Menck, CEP 06288-070, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" c/c Art. 40 "caput", VI ambos do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516316-38.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que em 16 de junho de 2025, por volta das 10h57min, na Rua Pedro José de Lima, Vila Jaguará, nesta cidade e comarca de São Paulo/SP, LEONARDO DA SILVA VITORIA FERREIRA, qualificado a fls. 19, DAVID RYAN LIMA DA COSTA, qualificado a fls. 18, MAURICIO PAULO DA SILVA, qualificado a fls. 17, e JEFERSON XAVIER BARBOSA, qualificado a fls. 16, em concurso de pessoas entre si e com o adolescente Victor Hugo Santos Gonçalves, traziam consigo e vendiam, 615 porções de maconha, com massa líquida de 807,9 gramas, 266 porções de crack, com massa líquida de 34,4 gramas, 376 porções de cocaína, com massa líquida de 254,3 gramas, e 06 comprimidos de ecstasy, com massa líquida de 3,1 gramas, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão a fls. 22/23 e laudo do exame de constatação a fls. 24/28. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de agosto de 2025.
28/08/2025 16:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 04:57:22, 6ª Vara Criminal.
28/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
13/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
13/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 18:56

Expedição de Ofício.
11/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:56

Expedição de Ofício.
11/08/2025 18:55

Mantida a Decisão Anterior
11/08/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
10/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 15:37

Expedição de Mandado.
31/07/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 15:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:44

Juntada de Mandado
22/07/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:28

Juntada de Mandado
17/07/2025 19:35

Expedição de Mandado.
16/07/2025 17:53

Decisão Determinação
16/07/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 19:25

Expedição de Mandado.
03/07/2025 19:25

Expedição de Mandado.
03/07/2025 19:25

Expedição de Mandado.
03/07/2025 19:24

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:57

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:09

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:09

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:08

Recebida a denúncia
03/07/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 03:10:00, 6ª Vara Criminal.
03/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:11

Evoluída a classe de 279 para 283
01/07/2025 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/06/2025 12:34

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:45

Recebidos os autos do Outro Foro
23/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:27

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:27

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/06/2025 11:29

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:29

Expedição de Ofício.
17/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:58

Mudança de Magistrado
17/06/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/06/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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