21/08/2025 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040742-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Agnaldo Nascimento dos Santos -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:25

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
19/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:29

Julgada Procedente a Ação
08/07/2025 10:43

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:53

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:58

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/05/2025 18:11

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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