20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022290-52.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrida: Josefa Sandra Ferreira - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

CANCELAMENTO DE VOO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE RÉ.

SUPERVENIÊNCIA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES DIRECIONADO AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU.

PERDA DO INTERESSE RECURSAL.

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO.

RECURSO PREJUDICADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Antonio Marcos Dias de Castro (OAB: 370470/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:46

Prazo
19/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 00:27

Julgado Virtualmente
15/08/2025 14:53

Julgamento Virtual Iniciado
19/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio
05/11/2024 12:17

Processo Cadastrado
25/10/2024 14:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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