06/09/2025 07:29

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:54

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 12:45

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002832-08.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Junior dos Santos Souza -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude de o v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 810.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
24/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 18:53

Despacho
20/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:25

Subprocesso Cadastrado
17/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
17/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:50

Prazo Intimação - 15 Dias
13/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:59

RE - Despacho - Prejudicado
13/08/2025 12:59

Despacho
12/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:53

Prazo Intimação - 15 Dias
06/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:23

Despacho
05/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:57

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 13:40

Julgado Virtualmente
23/07/2025 07:19

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:08

Expedido Termo de Intimação
14/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio
13/03/2025 12:24

Processo Cadastrado
12/03/2025 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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