04/08/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:04

Juntada de Mandado
23/01/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:33

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/01/2025 01:54

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
19/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Alegações finais
03/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
01/12/2024 22:45

Juntada de Petição de Alegações finais
30/11/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
24/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 10:51

Juntada de Ofício
21/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:04

Expedição de Ofício.
21/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:50

Juntada de Mandado
29/10/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:49

Juntada de Mandado
29/10/2024 16:04

Juntada de Mandado
23/10/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:46

Expedição de Ofício.
17/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:03

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 11:55

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 09:30:00, Vara do Júri, Execuções Crimin.
16/10/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 13:59

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 15:51

Juntada de Mandado
10/10/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 15:49

Juntada de Mandado
10/10/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:24

Protocolo Juntado
27/09/2024 09:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/09/2024 10:24

Juntada de Ofício
24/09/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:04

Expedição de Ofício.
23/09/2024 13:04

Expedição de Carta precatória.
23/09/2024 13:00

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:00

Expedição de Mandado.
22/09/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
20/09/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2024 10:39

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 09:30:00, Vara do Júri, Execuções Crimin.
19/09/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:45

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:55

Juntada de Ofício
02/09/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/08/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:29

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 03:30:00, Vara do Júri, Execuções Crimin.
08/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:59

Expedição de Alvará.
07/08/2024 16:50

Concedida a Liberdade provisória
07/08/2024 15:06

Juntada de Mandado
07/08/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:44

Juntada de Ofício
30/07/2024 11:35

Juntada de Ofício
29/07/2024 09:57

Juntada de Mandado
29/07/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:55

Expedição de Ofício.
11/07/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:48

Expedição de Ofício.
11/07/2024 09:47

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:47

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/07/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 02:10:00, Vara do Júri, Execuções Crimin.
08/07/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:58

Conclusos para decisão
25/06/2024 07:32

Conclusos para despacho
24/06/2024 22:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/06/2024 07:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:36

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:23

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 12:59

Expedição de Ofício.
10/05/2024 12:59

Expedição de Ofício.
10/05/2024 12:58

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:58

Evoluída a classe de 280 para 282
02/05/2024 13:04

Recebida a denúncia
02/05/2024 12:13

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:47

Conclusos para despacho
01/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
26/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:16

Apensado ao processo
15/04/2024 16:32

Juntada de Mandado
12/04/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 09:34

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:56

Juntada de Ofício
05/04/2024 06:37

Expedição de Certidão.
05/04/2024 01:32

Concedida a Dilação de Prazo
03/04/2024 19:26

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:23

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 10:54

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2024 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2024 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2024 07:36

Apensado ao processo
01/04/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2024 16:05

Expedição de Certidão.
31/03/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 11:40

Expedição de Alvará.
31/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
31/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
31/03/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2024 10:34

Conclusos para decisão
31/03/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 10:07

Mudança de Magistrado
31/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
31/03/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
31/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
31/03/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
31/03/2024 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/03/2024 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1505496-34.2024.8.26.0344

Tiago Felipe dos Santos Junior

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1002083-29.2024.8.26.0584

Erinaldo de Lima Frutuoso

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Flavio Antonio Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1002083-29.2024.8.26.0584

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Erinaldo de Lima Frutuoso

Advogado: Flavio Antonio Mendes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1003803-19.2017.8.26.0053

Jose Antonio Pereira Garcia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Wellington Negri da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0013808-41.2003.8.26.0625

Jorge Joao Burunzuzian

Eduardo Gambogi Pereira

Advogado: Jorge Joao Burunzuzian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2003 09:31

Exibir Processo