03/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/09/2025 10:31

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:52

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500796-09.2024.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Rafael Vicente Correa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público) - 10º andar
18/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 16:40

Recurso Especial
24/07/2025 16:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 15:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:45

Unificação Pai
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:10

Despacho de Intimação
16/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:45

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 10:08

Julgado virtualmente
30/05/2025 13:26

Despacho À Mesa
23/05/2025 18:40

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:37

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 12:49

Prazo
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 18:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:40

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:01

Acórdão registrado
07/05/2025 11:30

AcórdãoFinalizado
07/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:30

Não-Provimento
06/05/2025 09:30

Julgado
16/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:34

Prazo Intimação - 10 Dias
02/04/2025 16:20

Inclusão em Pauta
12/03/2025 17:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/03/2025 17:45

Despacho À Mesa
10/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:51

Prazo
08/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 21:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:24

Despacho
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:37

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
27/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 18:14

Processo Cadastrado
21/01/2025 10:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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