21/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0012096-54.2009.8.26.0609 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Moises de Novais Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Denise Pereira dos Santos (OAB: 325591/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182
18/08/2025 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
18/08/2025 18:34

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
18/08/2025 18:34

Recurso Extraordinário
18/08/2025 18:34

Recurso Especial
17/07/2025 12:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 17:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 12:07

Situação de Julgado
30/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 17:18

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
17/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 13:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:10

Baixa Definitiva
03/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 13:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 21:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/03/2025 18:02

Acórdão registrado
12/03/2025 16:43

Julgado virtualmente
08/03/2025 09:36

Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:38

Recebidos os autos do MP
10/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 12:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2024 12:09

Processo Cadastrado
03/12/2024 15:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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