TJSP - 1500768-90.2023.8.26.0535
1ª instância - 01 Cumulativa de Mairipora
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500768-90.2023.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - José Leandro Alves da Silva - Vistos, 1 - Pág. 134 - Trata-se de Defesa Prévia, sem preliminares, com rol de testemunhas. 2 - Recebo a denúncia oferecida contra José Leandro Alves da Silva (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06). 3 - Designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 02/03/2026 às 15:30h, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone.
REQUISITE(M)-SE E(OU) INTIME(M)-SE o réu(s) e a(s) testemunha(s).
SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato.
INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a Defesa Técnica por e-mail, remetendo-se o link de acesso.
Consigno que todas as partes receberão até a data e horário designados o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: .
Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado.
Sem prejuízo, cientifique-se a Defesa que, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo.
Fica facultado, entretanto, à defesa a juntada de declarações por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal.
Dê-seciência às partes.
Cumpra-se. - ADV: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP) -
25/08/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:27
Recebida a denúncia
-
22/08/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/07/2025 18:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2026 03:30:00, 1ª Vara.
-
25/07/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 01:02
Suspensão do Prazo
-
18/02/2024 12:06
Suspensão do Prazo
-
26/09/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2023 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 15:04
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 14:41
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2023 10:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/07/2023 10:23
Juntada de Ofício
-
19/07/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 12:43
Juntada de Mandado
-
23/05/2023 11:46
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 11:43
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 15:36
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:04
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2023 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/04/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
21/04/2023 14:46
Evoluída a classe de 280 para 300
-
19/04/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 18:41
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/04/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2023 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 17:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2023 18:58
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 08:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 19:42
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 18:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2023 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/03/2023 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/03/2023 13:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/03/2023 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/03/2023 23:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/03/2023 22:56
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
18/03/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2023 13:49
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2023 13:03
Expedição de Ofício.
-
18/03/2023 13:02
Expedição de Ofício.
-
18/03/2023 12:54
Expedição de Alvará.
-
18/03/2023 12:39
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
18/03/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2023 12:21
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2023 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
18/03/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 08:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
18/03/2023 08:25
Mudança de Magistrado
-
17/03/2023 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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