TJSP - 0216280-78.2008.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0216280-78.2008.8.26.0100 (990.09.313363-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Renata Gimenes e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Marcelo Tadeu Salum (OAB: 97391/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/08/2025 17:28
Acórdão registrado
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11/08/2025 15:20
Julgado virtualmente
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07/08/2025 17:48
Julgamento Virtual Iniciado
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07/07/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
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16/06/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
18/02/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 13:13
Prazo
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07/02/2025 13:11
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 16:19
Intimação de Despacho
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31/01/2025 11:49
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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26/12/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 16:10
Prazo
-
11/12/2024 00:00
Publicado em
-
09/12/2024 12:35
Ato ordinatório
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12/11/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2024 16:15
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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23/09/2024 13:26
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/09/2024 11:07
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/09/2024 11:07
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
24/10/2022 17:09
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 17:06
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
24/10/2022 17:06
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
24/10/2022 17:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
24/10/2022 16:57
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
24/10/2022 16:57
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/04/2021 12:11
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:03
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/08/2018 21:20
Conclusos para decisão
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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31/07/2013 17:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
31/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
31/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
29/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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26/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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25/07/2013 00:00
Publicado em
-
23/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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23/07/2013 00:00
Despacho
-
22/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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19/07/2013 00:00
Suspensão do Processo
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19/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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18/07/2013 00:00
Conclusos para decisão
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16/07/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
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16/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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11/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
11/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
10/03/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/12/2009 00:00
Publicado em
-
10/12/2009 00:00
Conclusos para decisão
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10/12/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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10/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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07/12/2009 00:00
Distribuído por sorteio
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19/11/2009 00:00
Publicado em
-
17/11/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
17/11/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
16/11/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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