TJSP - 0220705-51.2008.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0220705-51.2008.8.26.0100 (583.00.2008.220705) - Procedimento Sumário - Ariovaldo Alfredo Júnior - Banco Itaú S/A -
Vistos.
Ciência do trânsito em julgado.
Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, como nota de a fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada em autos próprios apenso.
Decorrido o prazo de 15 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao Distribuidor e baixando definitivamente.
Int. - ADV: MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 179244/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (OAB 81029/SP) -
15/09/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 13:16
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 13:02
Trânsito em julgado
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0220705-51.2008.8.26.0100 (990.10.155254-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Ariovaldo Alfredo Junior - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Mariângela Teixeira Lopes Leão (OAB: 179244/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 17:28
Acórdão registrado
-
11/08/2025 15:20
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 17:48
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/07/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 00:00
Publicado em
-
29/01/2025 15:49
Prazo
-
29/01/2025 13:37
Ato ordinatório
-
26/09/2024 19:04
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
28/03/2022 12:57
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 12:55
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
28/03/2022 12:55
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
28/03/2022 12:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
28/03/2022 12:21
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/03/2022 14:26
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
28/01/2022 00:00
Publicado em
-
15/12/2021 15:56
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
14/12/2021 14:07
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/12/2021 11:03
Despacho
-
11/12/2021 11:19
Despacho
-
30/11/2021 13:24
Recebidos os autos pelo Relator
-
25/11/2021 17:32
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 17:16
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
25/11/2021 17:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
23/11/2021 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 15:21
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
23/11/2021 15:21
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
24/09/2021 17:24
Conclusos para decisão
-
24/09/2021 17:18
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
24/09/2021 17:18
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
20/09/2021 13:40
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
10/09/2021 16:25
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
02/09/2021 00:00
Publicado em
-
27/08/2021 17:26
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
26/08/2021 15:43
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/08/2021 20:58
Despacho
-
10/08/2021 14:22
Recebidos os autos pelo Relator
-
06/08/2021 15:34
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 15:34
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
05/08/2021 16:17
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2021 15:46
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
05/08/2021 15:46
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/04/2021 11:13
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:03
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:20
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/04/2014 16:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
22/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
22/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
22/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
22/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/04/2010 00:00
Publicado em
-
15/04/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
15/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
15/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
13/04/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
12/04/2010 00:00
Publicado em
-
09/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
08/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/04/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2010
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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