27/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIOLA OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAVID DE FRANÇA PIRES, Brasileiro, RG 50379010, CPF *92.***.*22-79, pai ADRIANO MARCELO FERRAZ PIRES, mãe IOLEQUE OLIVEIRA DE FRANÇA, Nascido/Nascida 22/03/1998, de cor Branco, Outros Dados: (11) 20541302 / (11) 950251221 / (11) 953714252 / (11) 992907116, com endereço à Avenida Francisco Matarazzo, 121, Apto 413, Agua Branca, CEP 05001-000, São Paulo - SP, Fone (11) 43066359, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 § 3º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501710-54.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, em data e local incertos, mas entre os dias 26 de junho de 2024 e 12 de janeiro de 2025, neste município e comarca de São Paulo/SP, DAVID DE FRANÇA PIRES adquiriu ou recebeu coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deveria presumir-se obtida por meio criminoso. Trata-se de uma bicicleta pertencente à empresa Bike Sampa Itaú-Tembici Aluguel de bikes , produto de crime de furto , sendo certo que também conduziu a referida bicicleta, em 12 de janeiro de 2025, às 12h01 , em via pública, na Avenida Prefeito Passos, 100, São Paulo - SP (cf. boletim de ocorrência de fls. 1- 3; auto de exibição, apreensão e entrega de fl. 11). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de agosto de 2025.
25/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:39

Expedição de Ofício.
21/08/2025 13:39

Expedição de Ofício.
18/08/2025 12:10

Evoluída a classe de 278 para 283
11/08/2025 21:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:17

Recebida a denúncia
06/08/2025 22:55

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/07/2025 19:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/07/2025 16:39

Conclusos para decisão
15/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 13:25

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 11:29

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 03:15:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
28/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 13:32

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:32

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
15/02/2025 19:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 19:15

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
09/02/2025 22:48

Juntada de Certidão
09/02/2025 22:48

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 18:40

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2025 17:45

Mudança de Magistrado
12/01/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1060691-78.2023.8.26.0576

Genivaldo Barbosa dos Santos

Oi S.A.

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1060691-78.2023.8.26.0576

Genivaldo Barbosa dos Santos

Oi S.A.

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1506199-16.2017.8.26.0471

Prefeitura Municipal de Porto Feliz

Pentagono Emprendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Camila Maria Santos Boscariol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2017 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1500153-09.2022.8.26.0318

Justica Publica

Antonio Carlos Dipples

Advogado: Jose Luis Stephani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1500153-09.2022.8.26.0318

Antonio Carlos Dipples

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Luis Stephani

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 11:33

Exibir Processo