29/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1060691-78.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genivaldo Barbosa dos Santos - OI S.A. - Ciência do retorno dos autos da E.

Superior Instância.

Assim, à parte interessada (requerida) para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, tocante à condenação da parte autora em litigância de má-fé.

Decorrido o prazo acima, o presente feito será extinto e arquivado com as anotações e comunicações de praxe, vez que as custas processuais, cujo ônus é da parte autora, beneficiária da justiça gratuita. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB 336049/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
27/08/2025 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 13:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2024 06:30

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/06/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:56

Julgada improcedente a ação
24/06/2024 13:57

Conclusos para julgamento
08/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 16:32

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:24

Expedição de Mandado.
18/12/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:50

Recebida a Petição Inicial
14/12/2023 13:45

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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