27/08/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) DIEGO HENRIQUE ALVES, (Alcunha: NASAL), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 46140737, CPF *81.***.*02-17, pai José Roberto Alves, mãe Sueli Aparecida Crepaldi Alves, Nascido/Nascida 20/11/1989, de cor Branco, natural de Catanduva - SP, com endereço à Codigo especial Centro de Detencao Provisoria de Sao Jose do Rio Preto, Chacaras de Recreio Felicidade (zona Rural), CEP 15052-900, São José do Rio Preto - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu de DIEGO HENRIQUE ALVES, como incurso no artigo 155 caput, do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão, em regime aberto, e 10 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo. Recurso em liberdade, observando-se que o réu se encontra preso por outros autos. Deixo de condenar o réu na reparação dos danos materiais sofridos pelas vítimas, tendo em vista que o objeto já foi restituído, conforme documento de fls. 08/09. Transitada em julgado, expeça-se o necessário. Custas do processo pelo réu, observando-se eventual concessão dos benefícios da Assistência Judiciária gratuita.Publicada em audiência, registre-se, saindo os presentes intimados. NADA MAIS. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
25/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/08/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 20:08

Expedição de Ofício.
30/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:55

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:54

Expedição de Ofício.
20/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:29

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:27

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 02:10:00, 3ª Vara Criminal.
11/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:54

Expedição de Ofício.
08/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
10/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 07:31

Suspensão do Prazo
14/10/2024 18:04

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 15:44

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 17:57

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 10:49

Autos no Prazo
12/11/2023 12:06

Suspensão do Prazo
22/10/2023 05:11

Suspensão do Prazo
01/06/2023 15:30

Expedição de Ofício.
30/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:34

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
25/05/2023 14:24

Conclusos para decisão
25/05/2023 00:00

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
08/02/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 17:14

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 15:37

Expedição de Mandado.
25/01/2023 13:27

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 13:57

Expedição de Certidão.
08/09/2022 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 13:56

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 13:55

Juntada de Ofício
08/09/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 20:23

Expedição de Ofício.
25/08/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:48

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:46

Juntada de Petição de parecer
06/06/2022 15:59

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021 11:37

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 21:47

Expedição de Ofício.
04/11/2021 15:17

Expedição de Certidão.
04/10/2021 11:05

Recebida a denúncia
24/09/2021 17:55

Conclusos para decisão
02/07/2021 16:40

Mudança de Classe Processual
02/07/2021 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 18:46

Expedição de Certidão.
30/06/2021 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2021 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2021 18:57

Expedição de Certidão.
07/06/2021 18:55

Expedição de Mandado.
07/06/2021 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 19:33

Conclusos para despacho
12/04/2021 19:00

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2021 02:30:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
21/01/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 00:14

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2021 04:20:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
28/10/2020 19:06

Conclusos para decisão
20/09/2020 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 16:44

Expedição de Certidão.
18/09/2020 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2020 16:42

Juntada de Certidão
08/09/2020 16:19

Expedição de Ofício.
02/09/2020 18:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2020 13:24

Expedição de Ofício.
12/08/2020 17:18

Proferido Despacho
11/08/2020 16:23

Conclusos para despacho
30/07/2020 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 17:21

Expedição de Certidão.
29/07/2020 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2020 14:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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