30/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036149-13.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Doralice Ribeiro Amorim -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
20/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:38

Suspensão do Prazo
04/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:10

Incidente Processual Instaurado
22/01/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:59

Homologado o Cálculo
20/01/2025 12:28

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:28

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
03/10/2024 15:32

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:48

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 17:30

Conclusos para decisão
02/07/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/05/2024 14:12

Conclusos para decisão
25/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:09

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/01/2024 16:28

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/12/2023 01:02

Suspensão do Prazo
26/10/2023 05:06

Suspensão do Prazo
02/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 18:08

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:07

Julgada Procedente a Ação
21/08/2023 11:36

Conclusos para julgamento
21/08/2023 09:45

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 11:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/08/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:30

Expedição de Mandado.
07/07/2023 15:29

Recebida a Emenda à Inicial
07/07/2023 13:23

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 14:11

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 14:08

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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