04/09/2025 13:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2025 12:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40015984720258260000/TJSP
02/09/2025 11:51

Expedição de Carta pelo Correio
30/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
29/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:12

Determinada a emenda à inicial
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003430-05.2025.8.26.0554/SP AUTOR: ANA MARIA CERQUEIRA DE SANTANAADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE MOTA (OAB SP329016) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Concedi a autora a gratuidade processual e a prioridade na tramitação.

Pelos relatos constantes na inicial, relatórios médicos, exames e sintomas descritos, a situação é urgente e demanda pronta intervenção cirúrgica, sendo desnecessária a antecipação da prova pericial.

Oportunamente, em dilação probatória, poderá ser realizada perícia indireta, afastando o risco de perecimento da prova.

Para isto, a autora deverá se munir dos relatórios médicos e odontológicos, se o caso, além de exames.

Isto posto, INDEFIRO a tutela pretendida de inversão do rito processual para antecipação de prova. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se.

Santo André
26/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:47

Juntada de Petição
22/08/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:37

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
22/08/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
22/08/2025 14:37

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA CERQUEIRA DE SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033139-58.2023.8.26.0053

Renata Loni Soglio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Adriana Degaulle Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 01:43

Exibir Processo

Processo nº 0001178-72.2018.8.26.0480

Jose Gasques Acessorios EPP

Josiane Barbaresco da Silva

Advogado: Igor Guedes Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002836-81.2025.8.26.0541

Aparecido Proni Arnaldo - ME

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Fabio Rodrigues Juliano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1002836-81.2025.8.26.0541

Telefonica Brasil S.A.

Lenisa Mateus Proni

Advogado: Joao Ricardo Soares Garcia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1016809-55.2019.8.26.0625

Maria Gloria Alves,

Espolio Theodoro Marinho da Cunha, Repr....

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2019 17:10

Exibir Processo