02/09/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } 5ª Vara Cível5ª Vara CívelEDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião,PROCESSO Nº 1016809-55.2019.8.26.0625O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a).Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) Bento dos Santos Ferreira, CPF *00.***.*54-77, Carlos Rodrigues Caldas, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ousucessores, que Maria Glória Alves, CPF *71.***.*06-25, ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO,alegando que ela e seu falecido marido, o Sr. Benedito da Graça Alves, adquiriram a posse doimóvel usucapiendo em 1995, por meio de contrato de compra e venda celebrado com aqueles queaté então exerciam a posse do bem, o Sr. Vitor Rodrigues de Aguiar e a sua esposa, a Sra.Conceição Aparecida de Aguiar. Desde a aquisição, a autora vem arcando com as despesasrelativas ao bem, como as contas de água, luz e IPTU, além de ter construído no terreno adquiridoa casa na qual hoje reside com seu filho Matheus Henrique Alves. Importante salientar que no anode 2012, a autora e seu falecido marido venderam uma parte do imóvel, onde não havia nenhumaconstrução, para o Sr. Manoel de Carvalho, permanecendo tão somente com a parte do terrenoonde haviam construído sua residência e que é o objeto da presente demanda. Vale ressaltar ainda,que com relação aos IPTUs, estão em nome do Sr. Carlos Rodrigues Caldas, a quem a autoradesconhece, constando na certidão de matrícula como proprietários do imóvel o Sr. TheodoroMarinho da Cunha e a Sra. Dulce Rodrigues Caldas. Ainda, importante destacar que, no ano de2000, a autora e seu falecido cônjuge foram citados como réus nos autos do processo deReintegração de Posse nº 0003479-72.2000.8.26.0625. A ação foi ajuizada pelo espólio deTheodoro Marinho da Cunha, representado pelo inventariante Elmo Marinho da Cunha Júnior, etramitou perante a 3ª Vara Cível de Taubaté, tendo sido julgada improcedente. Em virtude disso,resta clarividente que não se descaracterizou a posse mansa e pacífica da autora no prazo legal.Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o presente edital, apresentar resposta. Não sendocontestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Seráo presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
29/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:33

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:50

Suspensão do Prazo
26/03/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:32

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:11

Ato ordinatório
13/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:55

Ato ordinatório
31/07/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
06/06/2024 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:09

Conclusos para despacho
03/05/2024 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
20/03/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:16

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:26

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 13:48

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:00

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 14:18

Ato ordinatório
19/12/2022 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 22:59

Expedição de Mandado.
01/11/2022 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 11:45

Expedição de Certidão.
18/10/2022 11:44

Expedição de Certidão.
18/10/2022 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2022 08:35

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 08:34

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 17:22

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 10:02

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2022 09:52

Expedição de Certidão.
16/08/2022 12:35

Expedição de Certidão.
16/08/2022 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/07/2022 16:50

Ato ordinatório
04/03/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 18:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2021 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 09:31

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 21:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 19:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2021 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 19:45

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2021 15:13

Suspensão do Prazo
09/09/2021 10:40

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2021 14:06

Expedição de Mandado.
08/09/2021 14:06

Expedição de Mandado.
08/09/2021 14:05

Expedição de Mandado.
08/09/2021 14:05

Expedição de Mandado.
08/09/2021 14:05

Expedição de Mandado.
07/09/2021 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021 13:11

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:10

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:10

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:32

Decisão
01/09/2021 11:38

Conclusos para decisão
30/08/2021 15:17

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 20:02

Expedição de Certidão.
19/08/2021 20:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2021 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 20:01

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 13:45

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 19:44

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 11:41

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2021 19:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:00

Conclusos para despacho
23/06/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 09:27

Expedição de Certidão.
27/05/2021 14:25

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2021 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2021 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2021 12:13

Expedição de Mandado.
20/05/2021 12:13

Expedição de Mandado.
29/04/2021 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2021 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2021 17:40

Expedição de Carta.
13/04/2021 17:40

Expedição de Carta.
15/03/2021 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2021 06:10

Suspensão do Prazo
17/12/2020 16:40

Expedição de Certidão.
17/12/2020 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2020 16:35

Expedição de Certidão.
26/11/2020 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 10:57

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2020 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2020 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2020 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2020 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2020 21:18

Expedição de Carta.
27/07/2020 21:18

Expedição de Carta.
27/07/2020 21:18

Expedição de Carta.
27/07/2020 21:18

Expedição de Carta.
27/07/2020 21:18

Expedição de Carta.
26/07/2020 08:11

Expedição de Certidão.
26/07/2020 08:11

Expedição de Certidão.
23/07/2020 09:32

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2020 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2020 04:22

Proferido Despacho
15/07/2020 12:17

Conclusos para despacho
15/07/2020 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 17:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2020 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2020 02:31

Suspensão do Prazo
12/05/2020 14:04

Expedição de Certidão.
12/05/2020 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2020 05:10

Suspensão do Prazo
13/02/2020 10:16

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2020 10:16

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2020 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2020 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2020 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2020 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 11:58

Expedição de Certidão.
22/01/2020 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 11:03

Conclusos para despacho
09/01/2020 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 10:28

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2019 11:59

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 11:54

Expedição de Certidão.
04/12/2019 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 15:50

Conclusos para despacho
26/11/2019 10:35

Mudança de Classe Processual
25/11/2019 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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