30/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033139-58.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renata Loni Soglio -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: ADRIANA DEGAULLE LAZARI (OAB 407125/SP)
20/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:18

Suspensão do Prazo
30/03/2025 21:40

Incidente Processual Instaurado
15/02/2025 19:46

Incidente Processual Instaurado
04/02/2025 03:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 20:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 20:48

Homologado o Cálculo
14/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
30/11/2024 08:38

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:12

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
19/11/2024 13:08

Conclusos para decisão
30/09/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 17:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/09/2024 16:40

Conclusos para decisão
11/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 00:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:54

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:00

Concedida a Dilação de Prazo
18/06/2024 15:59

Conclusos para despacho
14/05/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 11:46

Conclusos para decisão
13/02/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:24

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 17:23

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:35

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/12/2023 00:34

Suspensão do Prazo
26/10/2023 04:51

Suspensão do Prazo
30/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
21/09/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 21:26

Expedição de Certidão.
19/09/2023 21:26

Julgada Procedente a Ação
18/09/2023 17:03

Conclusos para julgamento
14/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2023 17:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/07/2023 09:17

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2023 06:45

Expedição de Certidão.
07/07/2023 22:12

Expedição de Mandado.
07/07/2023 22:12

Recebida a Emenda à Inicial
07/07/2023 13:11

Conclusos para decisão
06/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 15:53

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 13:30

Conclusos para decisão
27/06/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 15:25

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 11:18

Conclusos para decisão
01/06/2023 01:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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