30/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001461-59.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Iara Aparecida Santana - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS PERICIAIS.

HIPÓTESE EM QUE O PEDIDO FOI JULGADO PROCEDENTE.

INCIDÊNCIA DO ENTENDIMENTO DO TEMA 871 DO STJ E DA SÚMULA 232 DO STJ.

OBSERVÂNCIA AINDA DO PROVIMENTO CSM Nº 2676/2022.

INAPLICABILIDADE, ADEMAIS, AO CASO CONCRETO, DA RESOLUÇÃO 232/2016 DO CNJ E DA RESOLUÇÃO TJSP 910/2023, QUE SE REFEREM À HIPÓTESE DO ART. 95, § 3º, II DO CPC (PERÍCIA DE RESPONSABILIDADE DO BENEFICIÁRIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA).

HONORÁRIOS FIXADOS COM BASE EM CRITÉRIO TÉCNICO, À VISTA DO TRABALHO A SER REALIZADO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DA SPPREV DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:22

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:03

Julgado Virtualmente
15/08/2025 19:37

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 18:34

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:52

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 10:47

Distribuído por sorteio
31/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 08:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042246-75.2024.8.26.0576

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Alex Alfredo de Oliveira

Advogado: Bruna Pavine Fernandes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0001977-20.2025.8.26.0400

Marcius Sierro Dias Alves Faria

Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Oswaldo Bertogna Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1009360-36.2024.8.26.0604

Prefeitura Municipal de Sumare

Irae Aparecida de Oliveira

Advogado: Kleber Curciol

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 3001547-30.2025.8.26.9061

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Josiane Cavalcante Rodrigues

Advogado: Diana Maciel Forato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1009645-91.2024.8.26.0066

Carlos Irarai Borges

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Sergio Henrique Pacheco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 12:00

Exibir Processo