30/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109486-23.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: ROBERTA SOUZA MORAES - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso, com observação.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - CASO CONCRETO: EXAME DOS ELEMENTOS DOS AUTOS - MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DA SITUAÇÃO FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:28

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:03

Julgado Virtualmente
15/08/2025 19:37

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:24

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:16

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:05

Expedição de ofício.
04/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 20:17

Despacho
03/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:26

Distribuído por competência exclusiva
01/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:43

Expedido Termo de Intimação
30/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 06:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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