TJSP - 0001535-45.2014.8.26.0269

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 43.073.394/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 09:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2024.

  • 03/07/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 00:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 04:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 03:03

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 09:51

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2024 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 10:48

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 10:48

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Debora Mendonça Teles (OAB 146834/SP), Carlos Alberto Bonora Junior (OAB 230926/SP) Processo 0001535-45.2014.8.26.0269 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

    Vistos. 1.

    Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.

    Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3.

    Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, que deverá providenciar o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento". 4.

    Oportunamente, ao cartório para verificação sobre o pagamento das despesas e custas finais (Comunicado Conjunto nº 484/2023), na ausência intime-se para recolhimento, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa. 5.

    Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.

    P.R.I.C.

  • 17/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 16:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/08/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2023 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 12:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2021 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 16:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/02/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 18:15

    Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

  • 27/07/2020 12:58

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 12:58

    Processo Reativado

  • 26/07/2020 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2020 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 12:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2020 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2020 19:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2020 18:11

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2020 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2020 15:39

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2020 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 13:08

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/03/2020 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2020 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2020 15:38

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2020 11:18

    Recebidos os autos

  • 20/05/2019 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2019 15:19

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2019 15:04

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/04/2019 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2019 13:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2019 13:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2019 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/02/2019 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/01/2019 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2019 13:44

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 16:25

    Realizado cálculo de custas

  • 09/11/2018 17:47

    Realizado cálculo de custas

  • 08/11/2018 14:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/11/2018 15:41

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 06/11/2018 16:19

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 11:18

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 11:17

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 11:17

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 11:16

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 11:13

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 11:01

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 30/10/2018 11:00

    Juntada de Carta precatória

  • 30/10/2018 10:59

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2018 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2018 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2018 15:10

    Recebidos os autos

  • 24/07/2018 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/07/2018 11:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/07/2018 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2018 12:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/07/2018.

  • 14/06/2018 16:09

    Recebidos os autos

  • 10/04/2018 12:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/12/2017 10:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2017 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2017 13:02

    Decisão ou Despacho Acolhimento de exceção

  • 18/08/2017 09:50

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 24/07/2017 12:03

    Recebidos os autos

  • 19/02/2015 16:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/06/2014 13:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2014 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2014 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2014 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2014 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2014 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2014 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2014 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2014 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2014 17:39

    Recebidos os autos

  • 13/02/2014 17:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/02/2014 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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